Nesta sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok remova a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.
Após ser notificada, a rede social tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também determinou que o documento seja enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
O Brasil foi o terceiro país que mais teve vídeos removidos por violações dos termos de comunidade do TikTok em 2021. O país ficou atrás apenas de Estados Unidos e Paquistão, segundo os números divulgados nos relatórios oficiais da rede social.
Fonte: G1
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