O prefeito de São Vicente, Kayo Amado declarou na última terça-feira (9), emergência financeira no município após queda na arrecadação de impostos da cidade. Para contenção de despesas, a administração pública declarou cortes de gastos.
Através do decreto 6.244/2023, a Prefeitura informou que a limitação financeira após “queda nas metas bimestrais de arrecadação”.
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram citados no decreto oficial, já que estes não estariam acompanhando o aumento dos austos para manter a Educação Básica de São Vicente.
A medida já está em vigor e será mantida, pelo menos, até o final de 2023.
Redução de gastos
A administração do município anunciou redução de 50% no valor de adiantamento para servidores políticos em viagens a serviço da Prefeitura.
Para a pasta da saúde, a redução de horas extras a serem pagas é de 40% do valor.
O prefeito anunciou ainda um corte de 30% na compra de combustível para veículos municipais e a suspensão de serviços que utilizem maquinários, salvo em casos de emergência.
Festas e celebrações também foram suspensas, com excessão das que já estavam no calendário municiapal ou que possuem orçamento próprio.
Já a Educação sofreu com cortes de atividades extracurriculares, a menos que sejam destinadas para recuperar ou recompor a grade curricular.
Licensas-prêmio também foram cortadas, assim como qualquer outro pagamento destinado à substituições, salvo em casos de atendimentos necessidades dento da rede municipal.
Fonte: prefeitura Municipal de São Vicente
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