Tag: projeto de lei
Prefeito de Santos veta projeto de lei que torna obrigatória a...
O prefeito Rogério Santos vetou o projeto de lei, que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras e o acesso às imagens pelos responsáveis de alunos...
Câmara de Santos aprova fornecimento de Canabidiol no SUS
A Câmara de Santos, na Baixada Santista, aprovou por unanimidade durante a 71ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei...
São Vicente pode se tornar a capital do Brasil
A cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, pode ser proclamada capital do Brasil uma vez por ano. Um projeto...
Aprovado projeto que dá benefícios a médico e dentistas pela Câmara...
A Câmara de São Vicente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o Adicional de Urgência e Emergência...
Bolsonaro prometeu vetar jogos de azar caso o Congresso aprove
Nesta segunda-feira (17), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) afirmou, que vetará o projeto de lei que autorizaria a legalização dos...
Câmara de Praia Grande aprova reajuste no salário de servidores públicos
Nesta última quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Praia Grande, na Baixada Santista, aprovou um projeto de lei complementar que prevê um...
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