Tag: projeto de lei
Câmara de vereadores aprovam projeto de lei que proíbe som alto...
O projeto de lei aprovado nesta sexta-feira (19), pela Câmara dos vereadores de Santos, será encaminhada ao prefeito de Santos, que pode...
Plenário do Senado aprova visitas virtuais a pacientes internados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e regulamenta as...
Aprovado por unanimidade Projeto de Lei Refis em São Vicente
Projeto de Lei Complementar, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no município é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de...
Seduc: Importante passo para quitação de débitos de APMs em São...
A Secretaria de Educação de São Vicente (Seduc) deu um importante passo para a recuperação financeira de dezenas de escolas municipais, que...
Projeto de Lei aprovado pelo Senado, a inclusão de jornalistas como...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI)....
Deputado estadual Caio França quer garantir boa alimentação nas férias escolares
O deputado estadual Caio França (PSB) apresentou o projeto de lei nº 183/21 que institui o Plano Estadual de Combate à fome...
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