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Aprovado pelo Senado, proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
Projeto de Lei aprovado pelo Senado, a inclusão de jornalistas como...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI)....