Tag: lei
Pessoas em situação de rua viram alvo da Câmara de Santos,...
Na próxima terça-feira (16), está prevista, em segunda discussão, a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar, de autoria do presidente da...
Santos, SP sanciona lei que permite a amamentação durante provas de...
A Prefeitura de Santos, na Baixada Santista, publicou no Diário Oficial a lei que permite às mães amamentarem seus filhos, de até 6...
Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos...
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo...
Lei determina que todos assentos dos ônibus públicos de São Vicente,...
A cidade de São Vicente, na Baixada Santista, sancionou a lei nº 4512, que torna todos os assentos do transporte público da...
Câmara de Praia Grande aprova lei que cria carteira de identificação...
A Câmara de Praia Grande, na Baixada Santista, aprovou o Projeto de Lei que prevê a criação da carteira de identificação da pessoa...
Mulher abandona cadela em pet shop de Santos,SP
O dono de um pet shop no bairro Macuco, em Santos, na Baixada Santista, pede ajuda para localizar a mulher que deixou uma cadela...