Tag: projeto de lei
Projeto de Lei aprovado pelo Senado, a inclusão de jornalistas como...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI)....
Deputado estadual Caio França quer garantir boa alimentação nas férias escolares
O deputado estadual Caio França (PSB) apresentou o projeto de lei nº 183/21 que institui o Plano Estadual de Combate à fome...
Projeto de lei da Ficha Limpa é derrubada na Câmara de...
A Câmara de Praia Grande derrubou o projeto de lei da Ficha Limpa Municipal, de autoria do vereador Whelliton Augusto Silva (PL),...
Guarujá sanciona projeto que aproveita alimentos da merenda para famílias em...
Em meio à pandemia do novo coronavírus, ações que visam alimentar quem mais precisa ganham muito mais força em Guarujá. Na última...
Câmara aprova projeto de lei que amplia doenças rastreadas pelo teste...
Nesta terça-feira (23), a Câmara aprovou um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho,...
São Vicente pretende comprar vacinas via Consórcio
O prefeito de São Vicente, Kayo Amado, encaminhou nesta segunda-feira (8), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei que autoriza a...
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