Tag: stf
Missas e cultos liberado pelo Ministro do STF, em meio ao...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques decidiu pela liberação da realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas...
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os...
Supremo barra cobrança que deixaria 5G mais caro no país
O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu nesta quinta-feira (17) a cobrança pelo uso de vias públicas para instalação de infraestrutura e rede...
STF vota: reeleição de Maia e Alcolumbre é inconstitucional
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O Supremo...
Voto do relator Gilmar Mendes no STF permite reeleição de Davi...
Julgamento no plenário virtual começou à 0h desta sexta-feira (4). Mendes é o relator da ação do PTB que busca impedir mais...
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