Tag: ministério Público
Justiça determina que estado disponibilize professor auxiliar para aluno autista no...
Nesta quinta-feira (22), a Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Educação providencie um professor auxiliar para um aluno autista em escola...
Prefeitura de São Vicente denuncia venda ilegal de cadastros habitacionais
A Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, identificou uma grave fraude cometida pela gestão anterior, da Área de Habitação Municipal. A...
Grupo LGTB vai acionar Justiça contra pastor que desejou a morte...
O pastor José Olímpio, da igreja evangélica Assembleia de Deus de Alagoas, causou polêmica ao se manifestar contra a recuperação do ator...
Ministério Público está de olho no CDP de São Vicente por...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pediu à Defensoria de Justiça do Estado cópia do relatório produzido pelo Núcleo...
Contratação de varredores de rua fantasmas é investigada pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande (MPRS) desenvolvem hoje (9) a Operação Gaspar. Ela investiga a...
Ministério Público determina que Prefeitura interdite imediatamente o Museu Pelé
A Promotoria de Justiça de Santos obteve, em ação civil pública promovida junto à 3ª Vara da Fazenda Pública, decisão liminar determinando...
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